Cajazeirense ganha batalha judicial no Superior Tribunal de Justiça em Brasília e vira destaque nacional; Entenda história da idosa que conseguiu êxito junto ao STJ

A decisão manteve o entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Uma disputa no Superior Tribunal de Justiça em Brasília deu ganho de causa a cajazeirense, Izaura Roberto Dantas, 94 anos de idade. O bem disputado era um papagaio, que ganhou o nome da dano de Leozinho. O fato foi destaque em um dos maiores sites do Brasil, a Folha de São Paulo.

Entenda
Uma decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu que Izaura, natural de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba continuasse com a posse de um papagaio, com quem convive há 17 anos. A decisão manteve o entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Há aproximadamente sete anos, após uma denúncia anônima, a aposentada travava uma disputa na Justiça pelo direito de continuar com o papagaio.
As informações do site dão conta que Izaura teve uma crise de pressão alta após receber a visita de um fiscal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente em sua residência. A aposentada entrou na Justiça e conseguiu um pedido de tutela antecipada para evitar a apreensão do papagaio.

A decisão do TRF5 foi contestada pelo Ibama sob a alegação de que os animais silvestres mantidos em cativeiro irregular devem ser apreendidos para serem liberados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos.

Em sua justificativa, o ministro disse ter sido constatado que o papagaio está totalmente adaptado ao ambiente doméstico e não há indícios de maus-tratos. Segundo ele, um eventual mudança desse entendimento, como pretendia o Ibama, exigiria reexame de provas, o que não é admitido em recurso especial.

DIÁRIO DO SERTÃO

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