Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada de aulas no Nordeste

Veja como está o 'Novo Normal' dos estados da região Nordeste (Foto: Reuters / Amanda Perobelli)

Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais.

As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que definiram a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo, na terceira semana de julho, o terceiro , e no dia 10 de agosto, o quarto.

Na Bahia foram autorizados bares, restaurantes, academias e salões de beleza, entre outras atividades. Minas Gerais avançou na reabertura de comércios ao incorporar novas atividades, como academias, ao grupo de negócios permitidos.

No Maranhão, as apresentações musicais voltaram a ocorrer, embora com limite de integrantes para as bandas. O governo do Piauí permitiu atividades de organizações associativas. Em Sergipe, o governo liberou todos os setores do comércio, com limitação a 50% da capacidade.

Estados com programas baseados na classificação de estados em faixas tiveram atualizações. Em São Paulo, apenas seis regiões ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrada na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situação em que as atividades permitidas aumentam. Em Rondônia, 40 municípios. Em Alagoas, a capital Maceió avançou para a fase azul, última de transição.

Aulas
A volta às aulas é um dos temas mais polêmicos nos estados, com governos apontando neste caminho e outros atores, como sindicatos de trabalhadores e Ministério Público, apresentando questionamentos. Em meio a este embate, parte das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema.

O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado.

Em Santa Catarina, a Secretaria de Educação manteve a suspensão do calendário pelo menos até outubro. No Rio Grande do Sul, o processo também se encontra em debate.

O Rio de Janeiro fixou calendário, com o início das aulas presenciais marcado para setembro na rede privada e outubro, na pública. O Rio Grande do Norte estabeleceu o retorno das escolas públicas e privadas em setembro. A exceção é Amazonas, onde as aulas retomaram neste mês.

Confira como está cada estado do Nordeste

Alagoas
Seguindo o protocolo do Plano de Distanciamento Social Controlado, definido em junho pelo governo do estado, a reabertura gradual de Alagoas está avançando para a Fase Azul na capital, Maceió, a última de transição para o “novo normal”.

A maior parte dos municípios está na Fase Amarela, mas as regiões do Médio e Alto Sertão Alagoano permanecem na Fase Laranja, a segunda mais rígida. A última classificação foi publicada no dia 11. Na classificação anterior, de 27 de julho, Maceió estava em Amarelo e todos os demais municípios em Laranja.

Com a cor laranja, estão liberados o comércio de ruas para lojas com menos de 400 metros quadrados (m²); os salões de beleza e barbearia com 50% da capacidade; e instituições religiosas com 30%. Na fase amarela as atividades religiosas podem ampliar o público para 60% da capacidade; ficam liberadas as lojas de rua com mais de 400 m², shoppings centers, galerias e centros comerciais; os bares e restaurantes, transporte intermunicipal, receptivo e turístico, além das academias podem atender com 50% da capacidade.

Na Fase Azul, o decreto amplia o limite de capacidade para 75% em bares e restaurante e nas instituições religiosas. Os clubes podem reabrir com 50% do público. A Fase Verde é a última e ainda não foi atingida por nenhum município alagoano. Nela será permitida a volta das instituições de ensino em geral, das aulas presenciais na rede pública e privada de ensino, o trabalho presencial no serviço público e as atividades de cinemas, teatro, museu e eventos sociais.

Bahia
No momento, a capital baiana está na Fase 2 do plano de abertura, em acordo da prefeitura e governo do estado. Os shopping centers reabriram há um mês, mas ainda em horário reduzido, das 12h às 20h. Entre outros protocolos específicos para cada setor, foi definido que as praças de alimentação podem abrir com até 50% da capacidade de ocupação. Com a redução do percentual de ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para abaixo de 75%, também foram reabertos comércios de rua de até 200 m², igrejas e drive-ins. A partir da redução da ocupação dos leitos de UTI para abaixo de 70%, no dia 10 de agosto, reabriram restaurantes e lanchonetes, academias, salões de beleza e barbearias, entre outros negócios.

Em todo o estado, o principal critério adotado no protocolo comum é a capacidade de o poder público ofertar leitos de UTI à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas. As medidas sanitárias envolvem diversas ações, a exemplo de desinfecção de hospitais, unidades de saúde, e de locais de circulação de pessoas, como feiras, centros de abastecimento, prédios públicos, asilos, restaurantes populares, dentre outros. Além disso, envio sistemático de máscaras para a população.

No dia 10 de agosto, o Governo do Estado iniciou a flexibilização do sistema de transporte intermunicipal na Bahia. No sistema hidroviário (lanchinhas e ferry boat) continua valendo a ocupação máxima de 50% da capacidade. A novidade será o cumprimento do quadro de horário regular, incluindo sábados, domingos e feriados. Lanchinhas voltam a funcionar a partir das 5h até as 21h, e os ferries com saídas de hora em hora, de 5h às 23h30. A operação de Catamarãs para Cairu (Morro de São Paulo) será retomada, cumprindo o quadro de horário regular e também com restrição de embarque de 50% da capacidade das embarcações.

Desde o sábado (22), o transporte intermunicipal estará suspenso em 355 cidades. A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus entre a população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado da Bahia de sexta-feira (21). Ainda não há previsão de volta às aulas na rede estadual de ensino.

O governador Rui Costa tem reiterado que qualquer tipo de evento que promova aglomerações, como o Carnaval, só será viável depois da garantia de uma vacina para a covid-19 ou da definição de um medicamento específico para tratar pacientes com a doença.

Ceará
O Decreto nº 33.722, de 22 de agosto, prorrogou o isolamento social no Ceará e manteve a regionalização das medidas adotadas para combater o novo coronavírus até o dia 30 de agosto.

De acordo com o decreto, Fortaleza e a região de saúde da capital se encontram na Fase 4 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais no Estado. Os municípios das regiões de Saúde Norte, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe estão na Fase 3 e o Sertão do Cariri na Fase 2. Não houve mudanças nas classificações desde o decreto anterior, do dia 15.

Na Fase 4, que é a última do plano, com menos restrições, é permitida a abertura de academias e piscinas com limite de 30% da capacidade; atividades religiosas com 100% da capacidade; aulas práticas nas autoescolas; comércio entre as 9h e as 17h e shoppings até as 22h; parques temáticos com 30% da capacidade; produção cultural sem público; agências de viagem; salões de beleza; aulas de dança e artes marciais individuais;

Permanecem fechados os espaços de esporte coletivo, como quadras e campos; eventos, espetáculos e passeios turísticos aquáticos; aulas presenciais em todos os níveis nas redes pública e particular.

A Fase 3 permite o funcionamento de restaurantes entre as 6h e as 16h, com 50% da capacidade e sem atrações como música ao vivo e transmissão de jogos; jogos de futebol sem torcida; aulas práticas para concluintes de cursos da área de saúde; prática esportiva individual ao ar livre; barracas de praia das 9h às 16h; e atividades religiosas com 50% da capacidade. Na Fase 2, as restrições são maiores, sendo permitidos apenas 40% da capacidade nos restaurantes e 20% nas atividades religiosas.

Maranhão
Desde o dia 15 de agosto, o governo do Maranhão autorizou a retomada de apresentações musicais em bares, restaurantes e praças de alimentação, com até dois integrantes e equipe de apoio reduzida. A autorização consta na Portaria 54.

As aulas presenciais na rede privada retornaram no dia 3 e para o dia 28 está previsto o retorno de eventos com até 100 convidados, sem cobrança de ingresso e com fácil rastreabilidade pelo anfitrião, como festas de aniversários, batizados e casamentos, eventos científicos, inaugurações e lançamentos de produtos e serviços.

Continuam proibidos os grandes eventos, shows, congressos, seminários, sessões de cinema e eventos em casas noturnas, além das aulas presenciais na rede pública estadual. As medidas estão em avaliação permanente, mas segundo o governo do estado, a perspectiva é de ampliar a liberação de novas atividades, “tendo em vista a redução dos indicativos referentes ao quadro epidemiológico no Maranhão”.

Já foi autorizado o retorno do funcionamento de bancos e casas lotéricas; atividades da construção civil e lojas de materiais de construção; indústrias; clínicas médicas, odontológicas, de fisioterapia e de exames da rede privada; serviços de contabilidade e advocacia; concessionárias de veículos e oficinas mecânicas; comércio de móveis e variedades para o lar; livraria e papelaria; hotéis e similares; salões de beleza, cabeleireiro e barbearia; lojas de rua e shoppings centers; academias de ginástica; e bares, restaurantes, lanchonetes e praças de alimentação em shoppings.

Paraíba
De acordo com a avaliação feita no fim de semana dentro do Plano Novo Normal da Paraíba, com vigência a partir desta segunda (24), nenhum dos 223 municípios do estado está em bandeira vermelha e apenas 20 permanecem na laranja. O número de cidades com bandeira verde é de 10 e 193 estão na bandeira amarela, inclusive a capital João Pessoa, o que equivale a 87% do total. A situação será atualizada novamente em duas semanas.

As avaliações ocorrem a cada duas semanas e começaram no dia 15 de junho, quando 6% dos municípios do estado estavam na bandeira vermelha e 56% na laranja. Nas avaliações anteriores, houve um retorno de alguns municípios que estavam em bandeira verde para a amarela, passando de 23, no dia 13 de julho, para nove, no dia 10 de agosto, na categoria de nível normal de mobilidade e abertura.

As bandeiras vermelha e laranja permitem o funcionamento apenas de atividades essenciais, construção civil, indústria e call centers, além de serviços de alimentação no sistema de entrega e retirada e agendamento em salões e barbearias. Na amarela, podem funcionar o comércio, shoppings centers, comércio popular, academias, bares e restaurantes com restrições.

Com a bandeira verde, é permitido o funcionamento de todos os setores, seguindo as medidas para o distanciamento social, como atividades religiosas, esportivas, culturais e conferências de negócios. A exceção é para as atividades escolares e acadêmicas presenciais, que só retornarão após a definição de um novo calendário escolar.

Pernambuco
Avançando no Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 em Pernambuco, que prevê 11 fases de retomada, as regiões Metropolitana do Recife e zonas da Mata Norte e Sul estão na Etapa 7, a mais avançada até o momento, na qual é permitida a ampliação do horário de funcionamento de shopping centers, bares e restaurantes até as 22h.

A flexibilização está ocorrendo de forma gradual, com recorte regional, e já abrangeu shoppings, comércio de rua, restaurantes e academias de ginástica. Na avaliação divulgada na última quinta-feira (20), o governo do estado informou que em breve o comércio de praia da Região Metropolitana do Recife será incluído na Etapa 8. A partir de hoje (24) fica liberado o treino de esportes coletivos para maiores de 12 anos.

As regiões de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, no Sertão, permanecem na Etapa 6. Também no Sertão, as regiões de Petrolina e Salgueiro passaram da Etapa 5 para a 6. Com isso, restaurantes e demais serviços de alimentação podem funcionar das 6h às 20h. Já o Sertão do Araripe, nas regiões de Ouricuri e Araripina, que haviam retroagido para a Etapa 2, agora avançaram para a 4.

Permanecem proibido em todo o estado a abertura de cinemas, teatros, museus, clubes sociais, eventos gerais, serviço público, parques de diversão e zoológicos.

Piauí
Dando prosseguimento ao Pacto pela Retomada Organizada – PRO Piauí, o estado autorizou a retomada a partir desta segunda (24) das atividades de organizações associativas patronais, empresariais e profissionais, sindicais, defesa, direitos sociais e outros.

Permanecem suspensas as atividades artísticas, criativas e de espetáculos em cinemas, teatros e casas de espetáculos; as ligadas ao patrimônio cultural e ambiental em parques, praias, balneários, museus, bibliotecas, zoológicos; esporte, recreação e lazer em academias, clubes, eventos esportivos, casas de show e escolas esportivas; e os serviços domésticos. Todas essas estão com o retorno previsto a partir de 8 de setembro.

Na última fase da reabertura, prevista para o dia 22 de setembro, devem ser retomadas as aulas em creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, superior, técnico e tecnólogo e outras atividades de ensino, como autoescolas, cursos de idiomas e preparatórios para concursos.

A reabertura no Piauí começou no dia 27 de julho e já foram autorizados, de forma escalonada a cada semana, o retorno de fábricas e comércio, lavanderias e tinturarias, conserto e manutenção de equipamentos de informática e comunicação, atividades religiosas, atividades físicas individuais ao ar livre, atividades imobiliárias, shopping centers e centros comerciais, corretoras de seguro e previdência, a administração pública, serviços de seleção de mão de obra e fornecimento de recursos humanos, tecnologia da informação, atividades de rádio, televisão e gravação; e os serviços de cuidados pessoais como clínicas de estética e cabeleireiros, hotéis e similares, restaurantes e bares com consumo no estabelecimento, agências de viagens e eventos, exceto culturais e esportivos.

Rio Grande do Norte
O Rio Grande do Norte prorrogou até o dia 18 de setembro a suspensão das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino, por meio do Decreto 29.928. Desde o dia 5, o estado entrou na terceira e última etapa do Plano de Retomada das Atividades Econômicas, com a autorização de funcionamento para todos os setores econômicos, cumprindo os protocolos sanitários estabelecidos.

Na semana passada, foi ampliada a jornada de trabalho presencial nos órgãos do Estado, para servidores com até 50 anos de idade. O grupo de 51 a 59 anos retornam no dia 31 de agosto. Continuam proibidos os shows, eventos artístico-culturais, cinemas e qualquer outro evento de massa.

As definições sobre avanço para novas fases ou retorno são feitas quinzenalmente, mas podem ocorrer em períodos menores, de acordo com as avaliações diárias da Vigilância Epidemiológica do Estado e semanais do Comitê Científico.

Sergipe
Em resolução publicada no dia 13 de agosto, o estado de Sergipe foi reclassificado na Bandeira Amarela de restrições por causa da pandemia de covid-19, que corresponde à segunda fase do Plano de Retomada e Abertura Gradual da Economia.

Com isso, está permitido o funcionamento de todos os setores de comércio; shoppings centers, galerias e centros empresariais, com 50% da capacidade; restaurantes, lanchonetes, sorveterias, bares e afins, para consumo presencial também com 50% da capacidade; atividades religiosas com limitação de 30% de presença e apenas em quatro dias da semana.

O consumo presencial nas praças de alimentação dos shoppings foi liberado desde na última quarta-feira (19), mas permanecem proibidos os eventos sociais ou culturais e as áreas de lazer infantil, cinemas, academias e agências bancárias dentro desses estabelecimentos. Restaurantes não podem utilizar os sistemas de self service, buffet e rodízio, bem como estão proibidas as apresentações artísticas e eventos.

Na Bandeira Laranja já haviam sido liberados os escritórios de prestadores de serviços em geral; as clínicas e consultórios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e podologia; alguns setores do comércio; operadores turísticos; treinamento esportivo profissional; salões de beleza e barbearias; e as atividades religiosas com limite de 30% da capacidade de público.

Para a Bandeira Verde, ainda sem previsão de início, poderão ser retomadas as academias de ginásticas, toda a Administração Pública; call-centers; clubes, praias, orlas, parques e praças públicas; restaurantes, lanchonetes, sorveterias, bares e afins para consumo no local sem restrição de capacidade, assim como shoppings, galerias, centro comerciais e atividades religiosas.

São consideradas atividades especiais, sem previsão de retorno, os eventos culturais e esportivos coletivos, como ginásios, estádios, teatro, cinema e casas noturnas; e as atividades educacionais nas redes pública e privada em todos os níveis, das creches ao ensino superior.

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